(Meu) Sindicato dos Roteiristas

By Eduardo Albuquerque - 9/26/2016




Há algumas semanas falei sobre o surgimento da ABRA, a mais nova (e maior) associação de roteiristas do Brasil. No final do texto eu falei que pelo que li ainda não parecia ser exatamente o que entendo como uma organização útil e efetiva para os roteiristas, mas, com certeza, por causa do seu tamanho (a união das finadas AR e AC), com muito mais potencial de, quando estiver realmente disposta, ser esta organização.

Aí algumas pessoas me perguntaram - com muita razão, pois criticar sem ajudar com alternativas construtivas não está com nada - “mas, afinal, o que, então, seria essa organização pra você?”

Pois bem. Sei lá. São algumas coisas. Respondendo de maneira breve e pouco aprofundada (pra não dizer clichê): o mais próximo possível da WGA. Mas tenho certeza de que não rola (e nem seria bom) copiar totalmente porque há muitas diferenças nos meios de produção (e se bobear diferenças legislativas mesmo). Mas pelo menos algumas coisas acho que podiam ser postas em prática.

  •  Cobertura Externa Total 
Sempre foi uma questão que um “sindicato” (ou chame como quiser) aqui no Brasil seria muito difícil, pois ele estipulando um “piso”, um “mínimo” para roteiristas, faria com que as produtoras e canais etc. sempre escolhessem roteiristas amadores, de fora do sindicato, para poder pagar menos ou até mesmo não pagar nada. Já nos Estados Unidos a coisa funciona com o WGA porque o grosso da indústria vem das Majors (FOX, Universal, Paramount, Columbia, Disney...), então o WGA fez os acordos com essa galera e pronto; tá “tudo” tranquilo. Dinheiro no banco e direitos garantidos via atuação do sindicato. Vale a pena. Roteiristas querem estar nele pra ter essa segurança e as Majors também ganham tempo (=dinheiro) ao não ter que ficar fazendo mediações individuais em coisas que não lhes interessam (créditos, residuais etc.). Win-win. Enquanto isso, no Brasil, não há essa concentração de “poder”. Na real há: um monopólio de relevância chamado Globo. No entanto, a Globo não é um problema nesse caso, pois, ironicamente, ela faz tudo absolutamente direitinho. Se você trabalha como roteirista na Globo, você não está nem aí pra essa história toda: recebe direito e em dia, tem (quase) todos seus direitos de autor respeitados; você está se sentindo feliz e valorizado. Mas todo o resto fora Globo era pulverizado.

Era.

Aí é que tá: esse é um problema que não mais existe. O mercado mudou COMPLETAMENTE desde a “retomada”, com a criação da ANCINE e o incentivo cultural dado por todos os governos; de Collor até aqui. O Estado - característica bem brasileira, independente do partido no poder - está quase que onipresente no financiamento da produção audiovisual nacional. No cinema, primeiro (e não mais) através da Lei Rouanet e depois (de maneira definitiva) com a criação do Fundo Setorial do Audiovisual. E na TV, com efeito, através da Lei da TV Paga e outras linhas de fomento. Ora com renúncia fiscal, ora apenas como estimulador; no mínimo o governo (através da ANCINE) regula a prática e fiscaliza o fluxo de dinheiro da atividade. Os produtores continuam sendo diversos pulverizados por aí, mas o fato é que quase não há atividade sem interferência e anuência da ANCINE. E o que há, não é exagero dizer, não é relevante.

Portanto, me parece claro, eis o caminho do lobby desta organização de roteiristas: garantir com a ANCINE a obrigatoriedade de TODA produção que usar dinheiro público ser regida pelas regras deste sindicato de roteirista. Piso dos cachês para cada tipo de produção (mínimo de tantos dinheiros para longa ficção, mínimo de outros tantos para 1 episódio televisivo de tantos minutos...) etc. e tal.

Por que fariam isso? Ué, não dizem que o problema do audiovisual brasileiro é o roteiro? Que faltam roteiristas? Sabemos que isso tudo é mentira. Mas agora paguem pela boca. Vamos valorizá-los, investir neles, pois só assim vamos "melhorar" e vão "surgir" roteiristas. Vamos lá, mercado audiovisual e ANCINE: pra trabalhar com um roteiro/roteirista - ponto #1 para se fazer uma obra audiovisual - tem que fazer toda a produção brasileira respeitar e valorizar o roteirista e o sindicato está aí para garantir e organizar isso.

TL;DR version: 
Minha organização ideal buscaria fazer um acordo com a ANCINE - que é quem regula o mercado - para só aprovar e incentivar dinheiro público à projetos e produtores que façam tudo de acordo com as regras do sindicato de roteiristas quanto a cachê e direitos. Todos os editais teriam esta regra que descartaria logo de cara a produtora que não repassasse adequadamente a porcentagem do dinheiro captado e os direitos morais dos roteiristas onde lhe coubessem.

  •  Cobertura Interna Total 
Outro problema que diziam por aí seria dos meios de associação a este sindicato. Enquanto a AC e a AR eram ou caras ou meio restritivas, parece que a ABRA vai ser de graça e menos restritiva. Mas o que eu acho certo é ser ABSOLUTAMENTE inclusiva.

O sindicato ganharia uma porcentagem baixa (que seria estipulada através de estudos) do que cada roteirista ganha em cada trabalho e, com isso, pagaria seus custos (que não são poucos, pois deve ser uma organização non-stop atuante em vários fronts de fiscalização, lobby e proteção ao roteirista).

Imaginando por exemplo o mínimo pra Longa-metragem da finada AR (mais ou menos 35 mil reais) e, sei lá, 2% de contribuição automática, seriam 700 reais do cachê que iriam pro sindicato. Considerando só os que vão ao cinema, são 120 poucos filmes nacionais por ano (ou seja, muitos outros mais são produzidos mas não chegam ao cinema)... isso daria 84 mil reais. Só em longa! Ainda tem TV, Internet... Acho que é uma forma indolor pro Roteirista, que terá garantido pelo menos um piso (parem e pensem que tem muita gente que, por não haver uma força maior que obriga isso, trabalha quase de graça e às vezes até de graça!) e também legal para a organização em si. Dá força para nós como classe. E o melhor: você tá começando? Não tem ainda um fluxo de caixa legal? Tudo bem, você ainda é da organização... todo mundo só ganha junto. O sindicato só “ganha” quando você ganha. Se você tá sem trabalhar não precisa pagar mensalidade, porque às vezes 100 reais faz diferença, pra não perder uma oportunidade e tal.

TL;DR version: 
Pra ser membro você não precisa pagar e nem ter um mínimo de créditos. Todo mundo tem que começar em algum lugar e o sindicato se mantêm através de porcentagem no contracheque do roteirista, afinal ele tem direito a esse mínimo e outros benefícios na relação com as produtoras etc. por causa da existência do sindicato.

  • Arbitração e gerenciamento de créditos 
Isso é algo que me incomoda bastante. No Brasil a questão dos créditos é completamente “a bangu”. É o que você conseguir descolar no seu contrato e não deveria ser assim. Tem de haver padronização tal qual nos EUA. São no máximo 3 roteiristas creditados; não existe SETE roteiristas! É impossível que todos tenham escrito de fato. Dar idéia e ser manobrista de escrita (“Mais pra cá, mais pra lá”) não te faz roteirista. Te faz produtor ou um bom amigo.

Não é vaidade; o crédito confere legitimidade ao seu direito autoral, o que interfere na questão de residuais etc. o que significa money, dinheiro, bufunfa, dinaro. É perigoso isso. Tem de haver um trabalho sério nesse campo. Parar com esse lance de radio antigo, onde o Disk Jockey pedia ao compositor/artista a co-autoria da música em troca da exposição da mesma na rádio e, se ela fosse um sucesso, ganhava junto direitos autorais. No WGA a simples dupla ocorrência de um nome no campo "roteirista" e "produtor" já abre automaticamente o processo de arbitração do crédito para comprovar a contribuição escrita do produtor e comprovar se não foi uma questão de assédio de "coloca meu nome aí, eu vou fazer esse filme rolar". A arbitração de crédito é feita por 3 membros do comitê do sindicato - leia-se ROTEIRISTAS, que entendem como funciona a coisa - que julgam o que cada roteirista escreveu através dos tratamentos, que são devidamente registrados no WGA e não na "biblioteca nacional"(?!). Pros que já levantam no discurso de "mas aí o poder desse sindicato..."; existem várias travas. Os árbitros não sabem de quem é o roteiro e o roteirista pode vetar até 3 nomes dos possíveis árbitros da comissão, que é mudada anualmente para não haver vício.

Mas não é apenas isso. Acho que esta organização, de novo tal qual a WGA, deve padronizar e gerenciar os créditos relativos à roteiro. Até a ordem em que os nomes aparecem - no caso de roteiro com mais de um roteirista, pois a contribuição dele foi importante mesmo se o último tratamento não foi o dele - é determinada nessa arbitração. Por lá existe "Story by" (Argumento) e "Written by" (Roteiro) e alguma outra variação quando o projeto é complicado (tipo, adaptação de um curta baseado em personagens de um livro ou algo assim), mas o sindicato tá em cima pra não ter distorções e de repente ter aberrações como "baseado numa idéia de fulano de tal". WRITER'S Guild. Só vale se tá no papel.

TL;DR version:
Os créditos relativos à roteiro devem ser uniformizados e gerenciados pelo sindicato, com anuência automática dos produtores. Ordem e limite de nomes, natureza do crédito. Tem de haver um padrão, porque é no oba-oba que a coisa se perde.


  • Arrecadação de residuais
Essa eu botei por último porque entendo que é a que está mais próxima de acontecer, independente da organização. Mas é claro que, com um sindicato forte e reconhecido, tudo fica mais fácil. Uma organização de roteiristas ideal fica ligada e atuante no nebuloso processo de arrecadação de direitos autorais. O que acontece? A produtora é a dona da obra audiovisual final. Toda compensação financeira vai para ela, que reparte de acordo com seus contratos previamente estabelecidos. Ainda que existam algumas medições, você, pessoa física, dificilmente vai saber TODOS os acordos estabelecidos e TODAS as entradas de dinheiro que podem ter porcentagem de dinheiro seu à receber. Mas quem sabe isso? A ANCINE, que tem as contas todas prestadas à ela. Então, mais uma vez, acho que esse pode ser um caminho para tornar justo o processo e os roteiristas receberem de maneira correta nada mais do que lhes é de direito, afinal são NO MÍNIMO autores de uma obra que deu o start no processo audiovisual deste filme/programa etc.

De toda forma, independente do caminho via-ANCINE, a AR já vinha com sucesso trabalhando com entidades estrangeiras especializadas em arrecadação de direitos autorais pra mapear esse processo e atuar de maneira mais próxima e unificadora na arrecadação destes residuais para os roteiristas. Com certeza esse trabalho vai florescer agora na ABRA.

TL;DR version:
Po, foi pequeno esse trecho. Nem precisa. Vai lá e lê, preguiçoso.


Por último, meio brincadeira, meio sério: Podia ter 3 letras, né? Nunca entendi isso. Antes duas, agora quatro. Quando todas as organizações tem 3... Porque não ABR? Associação Brasileira de Roteiristas. ABA, Associação Brasileira de Autores. ABE, Associação Brasileira de Escritores. Sei lá. Acho doido, meio que chama a atenção pelo motivo errado. Vamos mostrar que, ainda que diferentes, devíamos estar, no mínimo, em pé de igualdade com eles.

E você; o que acha? Quais são as coisas que os roteiristas deveriam lutar coletivamente? Deixe sua mensagem e participe da discussão nos comentários!

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4 comentários

  1. O texto é excelente e faz todo sentido. Porém acho que esbarra em vários problemas e só funcionaria se os roteiristas mais experientes aderissem primeiro e fosse uma resolução top down via Ancine. Explico. Colocando de forma simples, vou dividir os roteiristas brasileiros em três grupos:

    1 - os que possuem carreira consolidada e já têm parceria com produtoras e diretores de expressão.

    2 - os freelas com experiências esporádicas, porém expressivas mas que ainda lutam arduamente para pagar suas contas e sobreviverem.

    3 - roteiristas amadores, em início de carreira.



    A guerra dos editais é travada entre o segundo e o terceiro grupo, já que quem está no primeiro grupo não depende desse tipo de recurso imagine alguém como o Hilton Lacerda ou algum roteirista da O2). Colocando de forma simples, o primeiro grupo não precisa lutar pelos seus direitos, eles construíram uma carreira que permite gozar de benefícios. No entanto o segundo e o terceiro grupo lutam por recursos e vivem a máxima do quando a farinha é pouca, meu pirão primeiro. E como os grupos de comportam? Lutando por recursos de igual para igual. Imagine hipoteticamente um roteirista que tenha escrito um roteiro de longa e que tenha alcançado boa repercussão (o que enquadra ele no grupo 2). O que ele faz depois disso? Vamos supor que ele vá, apresentar seu currículo para um produtor foda e colocar a disposição seu talento. Porém o produtor tem pouca grana, é um projeto de risco, porém se der certo trará grande visibilidade. O roteirista se vê num dilema: aceitar ou recusar e correr o risco de que alguém do grupo 3 venha e pegue a oportunidade. O resultado dessa história: filmes medíocres e roteiristas ganhando pouco. A menos que exista uma regra que impeça o produtor de pagar menos a coisa não vai mudar.



    Aí eu vou até um pouco além: é justo um roteirista do grupo 2 e um roteirista do grupo 3 brigarem entre si? Num mercado equilibrado, talvez sim. Porém, como não é o caso do Brasil, acho que mais do que um sindicato, deveria haver um sistema de classificação dos profissionais, a exemplo do que acontece nas organizações, em que temos níveis de profissionais júnior, pleno e sênior, o mesmo deveria acontecer no Brasil, não só como forma de diferenciar pisos, mas também de avaliar projetos. Dessa forma você atrelaria a carreira de roteirista a um sistema objetivo, lógico, claro e discutível, sendo portanto, passível de ajustes e melhorias com o passar do tempo. Mas como eu disse, num sistema em que grande parte daspessoas brigam entre si por um lugar ao sol, só um sistema top down com adesão dos roteiristas e produtoras experientes e regulado fortemente pela Ancine  tem chance de funcionar eficientemente.

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    1. Fala, Lucca!
      Perdoe-me por só ver seu comentário agora. Tive um problema no layout do blog que, aparentemente, desconjuntou a coisa toda e o seu comentário e vários outros cairam no filtro de "aguardando moderação" e ferrou tudo. Mas cá estamos! Espero que você ainda volte aqui pra ler a resposta.

      Então, acho que você não captou o que falei na parte da "Cobertura Interna Total", pois ela é o argumento que derruba todo problema que você levantou (que também nem compartilho como preocupação, pois, respeitosamente, acho que parte de uma premissa equivocada... para fins de debate eu volto mais abaixo nisso, mas deixe-me explicar melhor a Cobertura Interna Total pra já tirarmos isso da frente):


      A Cobertura Interna Total significa que não interessa qualquer questão de "peso" e "influência" na carreira do roteirista para ser membro do sindicato: TODO MUNDO é defendido pelas regras impostas pelo sindicato. Não há nem a possibilidade dos "roteiristas mais experientes" aderirem primeiro, pois não cabe a roteiristas aderirem ou não. Não precisa pagar mensalidade e não precisa ter número x de créditos. Se há dinheiro/mecanismo público envolvido, x% da compensação financeira do roteirista vai para a entidade que o protege, que fiscaliza os residuais dele e, ainda, idealmente, forneceria plano de saúde para o cabra. Ou seja: você trabalhou em alguma coisa? Contribuiu (automaticamente) e recebeu o serviço do sindicato em troca. Sim, você está certo, tem de ser uma decisão "top down" da ANCINE para todos as produtoras que utilizarem o dinheiro/mecanismo público e que deveria ser estimulada via lobby (pois é assim que as coisas acontecessem) pelas Associações de Roteiristas existentes, como a ABRA (cujo a fundação foi o motivo deste post). Mas não tem nada a ver com roteiristas influentes aderirem. É basicamente imposto direcionado à categoria.

      Entende?

      Não é nada diferente dos impostos que já estão embutidos e que os roteiristas já calculam na hora de fazer suas pedidas. O dinheiro não entra limpo. Todos nós pedimos o que achamos justo + 24% que sabemos que é o "custo brasil" de PIS, COFINS, IRPJ etc. e vai naturalmente ser perdido (porque sabemos pra onde vai nosso imposto ne?)

      Portanto, a questão do Roteirista ficar em dúvida se nega fazer um filme ou não (pois o Produtor iria pegar alguém menos experiente pagando menos) logo também não existiria. JÁ existem pisos para cachê de roteiro, sabia? Mas são apenas "sugestões", pois se o Produtor falar "foda-se", assim será. No entanto, a proposta é que o Sindicato seja legitimado pela ANCINE, de maneira que parte do acordo seja também a estipulação e execução desses valores mínimos: para pegar dinheiro público ou usar mecanismo público de dinheiro, o produtor tem que pagar PELO MENOS o piso. Seja o roteirista que for. Logo, o justo, o mínimo, está garantido. Ninguém trabalha de graça ou recebendo muito mal. Se ganhará bem - e isso é muito pessoal de cada um, né? - vai da negociação entre Roteirista e Produtor.

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    2. E é aí que chego até a parte que eu acho que é uma premissa errada sua.
      Acho que a intervenção da agência reguladora é só nesta questão dos mínimos. Acho, respeitosamente, que existe umas questões perigosas no que você propôs.
      Para mim foi muito perturbadora essa noção de "roteirista junior, pleno e sênior". Isso já "existe" quanto a remuneração, concorda? Instintivamente (ou logicamente, na real) um roteiro do Quentin Tarantino (caso ele viesse trampar aqui no Brasa) iria custar mais caro do que um meu. Agora, de forma alguma!, isso pode ser colocado na questão de "aprovação" do uso do dinheiro público. Cada um é único e deve ter seu trabalho analisado não em relação ao outro ("esse é junior, esse é sênior") e sim numa equação:

      Viabilidade do roteiro + visão e voz do roteirista
      / dividido por /
      momento financeiro e conjuntura artistica (do fundo/edital/país)

      Por isso, e essa é a premissa mais equivocada que não podemos passar pra frente: Não! Mil vezes não; os roteiristas não disputam entre si um lugar ao sol! Por que você diz isso? Os diretores disputam entre si um lugar ao sol? No máximo os ROTEIROS competem entre si, mas também não é isso. Existe uma quantia X de dinheiro publico pra ser gasto num edital/linha Y naquele ano; no outro tem mais. Seu projeto não "morre" se não entrar na leva daquele ano. É parte do processo que temos disponível - e que, por sinal, a cada ano, melhora. Cada ano tem mais filme na tela, mais produção pra TV/internet e cada vez menos etnocentrica (rio-sp).

      Tempo de estrada e número de roteiros realizados não podem ter peso nenhum quando o roteiro é uma bomba (ou quando é foda!). Imagina: o David Seidler escreveu "O Discurso do Rei" aos 73 anos! Foi o terceiro longa dele, primeiro que assinou sozinho. Parece auto-ajuda, mas estamos sempre a um passo de escrever *O* roteiro, não concorda? Tem que analisar ROTEIRO (ou projeto, quando for edital de desenvolvimento) e não currículo de roteirista. Criar essa categorização faz o inverso do que você está reclamando; só torna mais difícil o processo de entrada no mercado de alguém jovem. E mais difícil o processo de filmes não-mediocres. Porque, assim, uma puta idéia bem escrita por um "novato" pode não ser aprovada ou receber uma quantia insuficiente para a realização do projeto. Percebe? O que é (e tem de continuar) a ser analisado é a viabilidade do roteiro/projeto. A ANCINE não tem que ter nada a ver com a seleção do roteirista.

      Concluindo este ponto: é uma questão de OPORTUNIDADES iguais e não DIREITOS iguais. Direitos iguais já temos para concorrer (e o junior/senior) acaba com eles. Todos tem de continuar no mesmo saco. Mas na AVALIAÇÃO e CONCESSÃO das benesses, não temos direito a direito(!) algum! É de direito da ANCINE fazer o julgamento. Temos direito a concorrer mas não a receber. Se reparar, sua argumentação acaba indo para um lugar entitulado quando a verdade é essa: temos direito a concorrer; não a "ganhar" os recursos publicos.

      Fazer um filme com dinheiro público não é "direito" de ninguém. É importante resguardar que todo e qualquer roteirista tenha a a oportunidade igual. E isso se faz do jeito que é feito hoje: analisando o roteiro/projeto e não a carreira do roteirista.

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    3. Outro ponto: acho que a concepção está errada também quanto aos grupos. Eles não existem, na real. Você acha que o Hilton Lacerda não necessita de dinheiro público pra que o roteiro dele seja feito? Todos os filmes dele foram feitos com dinheiro público. Ou que a produtora (a O2 que seja) não precisa de dinheiro público pra fazer um filme? Não estou exagerando: NENHUMA produtora no Brasil consegue (ou teria interesse em) fazer um filme sem dinheiro/mecanismo público. Cinema é uma atividade cara =( Logo, esses roteiristas precisam também disso. Quem não precisa é quem está na Globo, fazendo os projetos deles na logica deles, mas como falei no post, a Globo paga direitinho tudo isso e respeita dentro do possível todos os problemas da selva aqui fora, então poderia até ser excluída deste processo.

      Sou a favor de processos, mas não dá pra fugir do fato de que esta é uma indústria CRIATIVA. Sei que isso pode ser frustrante, mas não tem como fugir: num empate de objetividade (projeto bem estruturado, produção possível e passível de retorno), a decisão vai sair do gosto/vontade de alguém. Mas lembremos também: não é um qualquer; é alguém(alguens) que foi posto lá pra isso, que supostamente tem o conhecimento necessário pra aprovar as coisas de acordo com as diretrizes existentes. É difícil de "break in"? Sim. Sem dúvidas. E aí naturalmente criamos justificativas para não estarmos tão bem quanto esperávamos. Mas tem sim como acontecer. Sou prova disso. Meu primeiro projeto de longa foi aprovado. E o diretor era novato também. E os dois produtores também. Enfim, é um misto de perseverança, com teimosia, qualidade, oportunidade, sorte... é foda. E "break in" pode não significar nada também. Quando meu filme lançou, achei que seria tipo "agora, está tudo resolvido". Mas não é assim, muda muita coisa, mas na prática pouco. Você ainda tem que correr atrás. Ninguém vem atrás de você. A carreira de um roteirista não é reativa. O mercado ainda não é aquecido pra isso.

      Por isso que vejo essas diretrizes como importante. Para fortalecer a fundação e ir crescendo devagar, mas firme. Porque senão muita gente lá "embaixo" acaba ficando pelo caminho quando a vida real bate à porta e a gente acaba nunca podendo crescer at all. É na quantidade que vai vir a qualidade e a qualidade é atemporal. Você pode escrever um roteiro foda aos 75 (David Seidler, Discurso do Rei) ou aos 28 (Damien Chazelle, Whiplash). No final das contas somos só conduítes. O que importa é o que escrevemos.

      Então, amigo, de jeito nenhum disputamos entre a gente. Estejamos unidos para que tanto meus projetos quanto os seus, quanto do resto da moçada sejam frutíferos e nosso cinema continue a crescer artisticamente e financeiramente.

      Grande abraço e boa sorte pra gente! =)

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