GEDAR avança

By Eduardo Albuquerque - 5/22/2018



A GEDAR (Gestão de Direitos de Autores e Roteiristas) deu um importante passo rumo a um velho sonho (infelizmente esta é a palavra mais adequada e não "direito") do roteirista brasileiro: a coleta de "royalties" sobre a exibição de suas obras.

Um rápido e superficial panorama para explicar: muitas vezes - especialmente quando você é o autor da história, autor do argumento que é transformado em filme - se negocia uma porcentagem de cada receita obtida pelo produto final; o filme. De primeira parece tipo "Uhu! Vou ficar rico!" e você começa a calcular cada ingresso vendido e tal... mas não é tão simples asim. Tem várias travas. Pra começo de história, você vende essa porcentagem para o produtor, então é da receita dele (o chamado RLP - Receita Líquida do Produtor) que você pega a porcentagem. Só que a receita dele já é uma porcentagem; a venda de cada ingresso custuma ser dividido 50% pro exibidor (a sala de cinema) e 50% para a dupla distribuidor e produtor (25% pra cada). Destes 25%, tem um lance chamado "retenção prioritária", que faz haver uma ordem hierárquica de pagamento - exemplo: a Globo filmes tava no seu projeto e eles tem retenção prioritária, então os primeiros dinheiros são para repôr os custos deles - e aí, só depois disso tudo, dos seus 25%, o produtor ainda tem que pagar todos os seus custos de produção e, uma vez que ele finalmente "break even", aí sim você começa a ganhar o % em cima desses %.

Foda, né?

Não bastasse isso tudo, ainda é difícil pacas de entender quando que "break even", né? Como controlar isso? E, mais, como controlar onde que tá passando e quantas vezes está passando, quando muitos dos acordos de exibição são internacionais.

Pois bem.

Aí entra a GEDAR.

Criada em 2016, a GEDAR é uma entidade autônoma, fundada por muita gente da extinta AR - hoje membros da ABRA - com o objetivo de realizar a arrecadação e distribuição dos valores devidos aos roteiristas e autores pela exibição pública de suas obras. Sim, de muitas formas, eles se assemelham ao ECAD, que há mais de 40 anos faz o mesmo para compositores de música.

Apesar de ser uma instituição privada, a GEDAR necessita de aprovação federal para efetivamente ter autoridade funcional nesta arrecadação e, neste último mês, mesmo com um prazo apertado, conseguiram cumprir com todas as solicitações de envio de documentações e outras diligências requeridas pelo Ministério da Cultura. Dentre elas, havia a necessidade de ter uma quantidade considerável de roteiristas e obras registradas no portal, afim de mostrar pro MINC que era uma demanda real. E o resultado foi muito legal! 178 roteiristas (dentre eles este que vos escreve) com 462 obras registradas. Parece pouco? É. Tenho certeza que temos muitos outros roteiristas por aí que nem sabem desta iniciativa - e fica aqui, então, o convite pra visitar o site, se registrar e registrar suas obras realizadas! No entanto, a realidade é que é notável o número, especialmente levando em conta que o DBCA (entidade que faz a mesma coisa para diretores) tem apenas o dobro disso, com 3 anos a mais de estrada nas costas. O GEDAR teve basicamente pouco mais de 1 mês (sendo que tiveram dois feriados no meio) pra fazer esse tour de force - eu mesmo tive que mandar correndo a papelada pelo correio pra chegar a tempo no Brasil; obrigado a Mônica da GEDAR que foi muito atenta durante  o processo todo!

Agora o momento é de espera ansiosa para o parecer positivo e a liberação da habilitação que dará a possibilidade do tão sonhado recolhimento destes royalties.

Como será feito exatamente? Ainda não está muito claro. Espero que a GEDAR explique em breve, mas também desconfio que nem eles sabem direito, o que é super normal; tem muita coisa que só "com a mão na massa" que se descobre. O fundamental para a nossa classe é ter esse dispositivo e depois, através de muita conversa, pensar em aprimorá-lo.

Mais uma vez: acessem gedarbrasil.org e sigamos neste importante caminho de profissionalização do nosso ofício!

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