Protegendo seu trabalho

By Eduardo Albuquerque - 2/17/2015

 
Então, você escreveu seu primeiro roteiro e está confiante, pronto para botar ele embaixo do braço e bater em portas com tenacidade e um sorriso vencedor! Muito bem! Apoio 100% a atitude, só não esqueça da auto-preservação; já registrou o seu roteiro?

Aqui no Brasil temos basicamente uma forma de proteger nossa obra intelectual: registrando-a no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Nesse estágio é bom para quem for ler ter segurança de estar lendo algo original - o correto é nem ler, se não estiver registrado - e também para inibir quem ler a copiar seu roteiro. No entanto, mais pra frente,, em caso de disputa - alguém dizer que você plagiou algo ou você reclamar de plágio de sua obra - seu registro servirá como documentação de "quem fez primeiro", ajudando na sua defesa/acusação.

Ou seja: o registro, por si só, nada faz. Você te, que ir para um campo não-especializado para decidir qualquer disputa intelectual.O que é uma pena... nos EUA, onde tudo funciona de forma muito mais eficiente que aqui, os roteiristas protegem suas obras registrando-as no WGA (Writer's Guild of America), o sindicato dos roteiristas, onde ela própria faz essa arbitração. E vai mais fundo; no caso de roteiro com diferentes roteiristas em diferentes roteiros, eles que determinam a questão de créditos com regras já pré-estabelecidas e arbitrações internas quando necessário. Eles que lidam com residuals (o dinheiro de direito autoral por re-exibição da sua obra, produtos ancilares etc.). Aos poucos escreverei mais sobre isso, pois esta organização de procedimentos nos falta (e muito!) e nos prejudica como profissionais imensamente. É lamentável, deixamos na mão de outros e, sem regras, vira terra de ninguém.

Mas se isso tudo parece complicado, o simples ato de registrar é muito... simples.
É um serviço barato (R$20) e rápido. 1) Você paga um GRU em qualquer Banco do Brasil, imprimindo na internet a Guia ou no próprio caixa do banco. 2) Preenche a ficha de registro e averbação da EDA 3) Anexa à guia do GRU paga, comprovante de residência, cópia de CPF e RG e cópia do seu roteiro todo rubricado e entrega no Escritório de Direitos Autorais lá no Palácio Gustavo Capanema. Rua da Imprensa 16/12 andar. Castelo, Rio de Janeiro. CEP:20030. Clique nesse link para ter toda a informação completinha do passo-a-passo.

Tranqui, né? A parte mais chata é ter que rubricar todas as (110!) páginas do roteiro. Tendinite agradece.

Tem gente que também fala sobre mandar uma carta registrada pra você mesmo com a sua obra e deixar lacrada, só abrindo no caso de contestação. Mas é meio falho isso aí. Não sei se se sustenta num tribunal. Fora perder a carta etc. e tal, então... BN neles, né?

Por fim, apesar de ser raro, com a crescente aproximação de majors americanas e/ou multinacionais e com a observação do Brasil como um mercado consumidor interessante, você pode precisar registrar de forma "internacional" o seu roteiro. Bom, apesar de nossas leis autorais estarem regidas dentro do Tratado de Berna, com o qual provavelmente a totalidade de países com os quais você pode vir a tratar em sua carreira internacional se regem - se bem que Angola é de língua portuguesa, mas... -  não custa registrar no WGA o seu roteiro. Quer dizer, custa. 20 dolares. 10 para membros do Sindicato. Acho besteira, no entanto. Só quando realmente é necessário o registro. Eu tive que fazer uma vez em 2010 em um projeto de série televisiva que a FOX Television Studios "optioned" (uma espécie de compra do "direito de vender a obra" para algum canal. Eles viram corretores e pagam pra isso; ainda raro no Brasil) e foi relativamente tranquilo. Clique neste link pra ter todas as informações pertinentes.

Não disse que você tinha que ser esperto com sua carreira? Infelizmente não é só sentar, escrever e entregar. Você não é empregado de ninguém, é um homem-empresa. No futuro vai até poder contratar um assistente que vai correr atrás destes pormenores pra você. Mas também não se assuste. Não é um bicho de sete cabeças. Você conseguiu escrever 110 páginas de um roteiro! Muito mais difícil! Passar por isso vai ser difícil na primeira vez, mas aos poucos você pega o jeito.

Qualquer coisa deixe sua dúvida nos comentários, que - já há 10 anos registrando - um atalho e outro já devo ter apreendido!

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